[{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Fundao","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000004","processo":"002406","objeto":"CONTRATACAO DE PESSOA FISICA/JURIDICA - PRODUTORA DE AUDIOS (SOM AMBULANTE/VEICULAR) EDUCACIONAIS PARA VEICULACAO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE FUNDAO/ES, DE 500 (QUINHENTAS) HORAS, NA PREVENCAO E COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 (CORONA VIRUS)","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-04-13T00:00:00","homologacao":"2020-08-11T00:00:00","conclusao":"2020-08-11T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":22500.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Fundao","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000007","processo":"003401","objeto":"Aquisicao de estocaveis para composicao do Kit Alimentacao Escolar, para atender aos alunos devidamente matriculados na rede publica de ensino municipal, num periodo maximo de 180 dias por meio de Dispensa de Licitacao, conforme art. 4º da 13.979/2020, tendo em vista o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-06-10T00:00:00","homologacao":"2020-07-21T00:00:00","conclusao":"2020-07-21T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":93944.400000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Fundao","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000003","processo":"002546","objeto":"O presente termo de referencia visa aquisicao de dispenser para alcool, para instalacao em espacos publicos no municipio de Fundao em carater emergencial, (devido a Pandemia de Coronavirus/COVID-19) reconhecido atraves dos Decretos nº 129/2020 e 161/2020.","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-04-24T00:00:00","homologacao":"2020-06-16T00:00:00","conclusao":"2020-06-16T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1472.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Fundao","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000002","processo":"002573","objeto":"O presente termo de referencia visa aquisicao de mascaras de pano, para fornecimento a populacao durante acoes de conscientizacao promovidas pela Prefeitura de Fundao em carater emergencial, (devido a Pandemia de Coronavirus/COVID-19) reconhecido atraves dos Decretos nº 129/2020 e 161/2020, bem como a classificacao como ALTO RISCO para o municipio de Fundao","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-04-27T00:00:00","homologacao":"2020-05-20T00:00:00","conclusao":"2020-05-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":44700.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Fundao","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000001","processo":"002499","objeto":"AQUISICAO DE MASCARAS DE PANO, PARA FORNECIMENTO A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUCIPAIS EM CARATER EMERGENCIAL","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-04-22T00:00:00","homologacao":"2020-05-20T00:00:00","conclusao":"2020-05-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":4340.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Fundao","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000009","processo":"002798","objeto":"O presente termo de referencia tem como objeto a aquisicao de 300 (trezentas) a 5000 (cinco mil) Cestas Basicas, para o atendimento do programa Prato Cheio do Municipio de Fundao, via CONTRATACAO EMERGENCIAL ampara na Lei Nº 13979 para REGISTRO DE PRECOS.","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-05-11T00:00:00","homologacao":"2020-05-18T00:00:00","conclusao":"2020-05-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":322100.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000004","processo":"002595","objeto":"Aquisicao em carater emergencial de Materiais Medicos Hospitalares serem usados na prevencao ao COVID 19, nas Unidades Basicas de Saude, Pronto Atendimento de Fundao, CAPS, e nos demais Setores administrativos no ambito da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura de Fundao.","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-04-28T00:00:00","homologacao":"2020-05-07T00:00:00","conclusao":"2020-05-07T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":137285.500000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000001","processo":"002679","objeto":"Contratacao de empresa especializada em locacao utilitario, AMBULANCIA TIPO B UTI, em carater EMERGENCIAL, sem motorista, sendo o combustivel por conta do contratante, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saude por um periodo de 90 (noventa) dias nas acoes de combate contra o COVID -19 (coronavirus)","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-05-04T00:00:00","homologacao":"2020-05-13T00:00:00","conclusao":"2020-05-13T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":58950.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Fundao","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000005","processo":"002160","objeto":"1.1 O objeto e a Aquisicao de produtos de higienizacao pessoal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administracao, conforme a especificacoes e quantidades estabelecidas neste termo de referencia.","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-03-23T00:00:00","homologacao":"2020-04-17T00:00:00","conclusao":"2020-04-17T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":6845.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000003","processo":"002217","objeto":"Aquisicao em carater emergencial de materiais medicos hospitalares serem usados na prevencao ao COVID 19, nas Unidades Basicas de Saude, Pronto Atendimento de Fundao, CAPS, e nos demais setores administrativos no ambito da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura de Fundao.","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-03-27T00:00:00","homologacao":"2020-03-30T00:00:00","conclusao":"2020-03-30T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":28810.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000002","processo":"001631","objeto":"Aquisicao em carater emergencial de materiais medicos hospitalares serem usados na prevencao ao COVID 19, nas Unidades Basicas de Saude, Pronto Atendimento de Fundao, CAPS, e nos demais setores administrativos no ambito da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura de Fundao.","base_legal":"Lei Nº 13.979/2020, Artigo 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