[{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0086 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ATENDIMENTO DE CRIANCAS DA PRE-ESCOLA","atividade":"2.206 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ATENDIMENTO DE CRIANCAS DA PRE-ESCOLA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","atividade":"2.205 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31911300000 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP. INTRA-ORCAMENTARIAS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0043 - BLOCO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.093 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E UNIDADES DE SAUDE","fonte_recurso":"260000000007 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL - EMENDA PARLAMENTAR 5041001 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMA","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"846 - Outros Encargos Especiais","programa":"0006 - SERVICOS DA DIVIDA E AMORTIZACOES, INDENIZACOES E RESTITUICOES A PAGAR","atividade":"1.058 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM IPRESF","fonte_recurso":"150000001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33913900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - INTRA-ORCAMENTARIO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0007 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE","atividade":"1.018 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA ,AQUISICAO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","atividade":"2.205 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900800000 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"0010 - GESTAO DO ESPORTE E LAZER","atividade":"1.035 - CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E REFORMA DE AREAS ESPORTIVAS E DE LAZER","fonte_recurso":"270100009999 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"0026 - ILUMINACAO SUSTENTAVEL PARA TODOS","atividade":"1.047 - AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA","fonte_recurso":"275100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TRANSPORTE","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"606 - Extensao Rural","programa":"0003 - FROTA SUSTENTAVEL","atividade":"2.059 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA FROTA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DA SEAGRI","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"0026 - ILUMINACAO SUSTENTAVEL PARA TODOS","atividade":"1.047 - AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA","fonte_recurso":"275100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"0022 - ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS MELHORES","atividade":"1.044 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS","fonte_recurso":"270100000002 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS - CONVENIO SEDURB 036/2025 - RUA MINAS GERAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"275500000000 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0043 - BLOCO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.093 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E UNIDADES DE SAUDE","fonte_recurso":"260000000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TRANSPORTE","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"606 - Extensao Rural","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"270800000000 - TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0092 - CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - ESF","atividade":"1.083 - CONSTRUCAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - ESF","fonte_recurso":"160100000004 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturacao - construcao de Unida","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0044 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.094 - CONST.,REFOR.,AMPLI., REAPARELHAMENTO E MANUT DA SAUDE PUBLICA MUNICIPAL E DO PA DR. CESAR AGOSTINI","fonte_recurso":"260000000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"159900000001 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/ES","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903700000 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"0037 - GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL","atividade":"2.077 - MANUTENCAO DO PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-ACU E O HORTO FLORESTAL","fonte_recurso":"289900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0066 - PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.202 - PRIMEIRA INFANCIA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0017 - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE","atividade":"2.036 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENDIMENTOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIADE","fonte_recurso":"266100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - PROETI - PROGRAMA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.","atividade":"1.007 - CONSTRUCAO, REAPARELHAMENTO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"257600000002 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCACAO - FUNPAES - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0091 - IMPLEMENTACAO DO ETI - ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EDUCACAO INFANTIL","atividade":"2.208 - IMPLEMENTACAO DO ETI - ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EDUCACAO INFANTIL - TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"25460030000 - TRANTRANSFERENIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - ETI - 30","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - PROETI - PROGRAMA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.","atividade":"1.007 - CONSTRUCAO, REAPARELHAMENTO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"257600000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCACAO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0077 - MANUTENCAO APERFEICOAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.023 - MANUTENCAO APERFEICOAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"255300000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0021 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO","atividade":"2.055 - PROMOCAO E DIVULGACAO DE EVENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0008 - EDUCACAO INFANTIL DE QUALIDADE","atividade":"1.092 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL - INTEGRAL","fonte_recurso":"25460030000 - TRANTRANSFERENIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - ETI - 30","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0091 - IMPLEMENTACAO DO ETI - ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EDUCACAO INFANTIL","atividade":"2.208 - IMPLEMENTACAO DO ETI - ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EDUCACAO INFANTIL - TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"25460030000 - TRANTRANSFERENIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - ETI - 30","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0017 - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE","atividade":"2.036 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENDIMENTOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIADE","fonte_recurso":"266900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"289900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0017 - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE","atividade":"2.036 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENDIMENTOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIADE","fonte_recurso":"266900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0017 - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE","atividade":"2.036 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENDIMENTOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIADE","fonte_recurso":"266900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904100000 - CONTRIBUICOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"159900000001 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/ES","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"259900000001 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/ES","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0017 - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE","atividade":"2.036 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENDIMENTOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIADE","fonte_recurso":"266900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"0075 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.022 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"255200000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"0106 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - EDUCACAO INFANTIL","atividade":"2.222 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - EDUCACAO INFANTIL","fonte_recurso":"255200000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"0037 - GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL","atividade":"2.077 - MANUTENCAO DO PARQUE MUNICIPAL GOIAPABA-ACU E O HORTO FLORESTAL","fonte_recurso":"289900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0017 - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE","atividade":"2.036 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENDIMENTOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIADE","fonte_recurso":"266100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0017 - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE","atividade":"2.036 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENDIMENTOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIADE","fonte_recurso":"266100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0017 - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE","atividade":"2.036 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENDIMENTOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIADE","fonte_recurso":"266100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904100000 - CONTRIBUICOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","programa":"0017 - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE","atividade":"2.036 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENDIMENTOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIADE","fonte_recurso":"266900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0022 - ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS MELHORES","atividade":"2.075 - MANUTENCAO E PRESERVACAO DE AREAS URBANAS","fonte_recurso":"170800000000 - TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"259900000001 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/ES","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903700000 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.089 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33919700000 - APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","atividade":"2.205 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0074 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL","atividade":"2.199 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SETHAS","fonte_recurso":"266100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"0107 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.223 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PRIMEIRA INFANCIA","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"0107 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PRIMEIRA INFANCIA","atividade":"2.223 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PRIMEIRA INFANCIA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"0106 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - EDUCACAO INFANTIL","atividade":"2.222 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - EDUCACAO INFANTIL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SETHAS","fonte_recurso":"266000000007 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - RIO DOCE PROCESSO Nº. 71000080481202533","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SETHAS","fonte_recurso":"266000000003 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SETHAS","fonte_recurso":"266000009999 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"289902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO.","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0022 - ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS MELHORES","atividade":"2.075 - MANUTENCAO E PRESERVACAO DE AREAS URBANAS","fonte_recurso":"289902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO.","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"0106 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - EDUCACAO INFANTIL","atividade":"2.222 - MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - EDUCACAO INFANTIL","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"275500000000 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"270800000000 - TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0021 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO","atividade":"2.055 - PROMOCAO E DIVULGACAO DE EVENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0037 - GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL","atividade":"2.081 - SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL","fonte_recurso":"270800000000 - TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","atividade":"2.205 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0074 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL","atividade":"2.199 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"289902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO.","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"0022 - ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS MELHORES","atividade":"1.044 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS","fonte_recurso":"289902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO.","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"0022 - ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS MELHORES","atividade":"1.044 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS","fonte_recurso":"170000000003 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO-CONTRATO REPASSE nº951706/2023/MIDR/CAIXA","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"0022 - ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS MELHORES","atividade":"1.044 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS","fonte_recurso":"170000000002 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO-CONTRATO REPASSE nº953206/2023/MCIDADES/CAIXA","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","atividade":"2.205 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","fonte_recurso":"157600000003 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCACAO - FUNPAES - AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 30","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0043 - BLOCO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.093 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E UNIDADES DE SAUDE","fonte_recurso":"260000000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0007 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE","atividade":"1.018 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA ,AQUISICAO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157600000001 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCACAO - FUNPAES - AQUISICAO DE VEICULO TIPO VAN","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"0022 - ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS MELHORES","atividade":"1.044 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS","fonte_recurso":"270600000006 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - EMENDA PARLAMENTAR Nº.202543830001 - EXECUCAO DE SERVICOS DE REFORMA E REVITALIZACAO DE PRA","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"0022 - ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS MELHORES","atividade":"1.044 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS","fonte_recurso":"270600000001 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - EMENDA PARLAMENTAR Nº. 43830001 - RUA VISCONDE DE PIRAJA - PRAIA GRANDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0099 - AMPLIACAO, AQUISICAO, CONSTRUCAO, REFORMA,MANUTENCAO REAPARELHAMENTO ATENCAO ESPEC. FUNDO RIO DOCE","atividade":"1.085 - AMPLIACAO, AQUISICAO, CONSTRUCAO, REFORMA,MANUTENCAO REAPARELHAMENTO ATENCAO ESPEC. FUNDO RIO DOCE","fonte_recurso":"260000000004 - RECURSOS SAMARCO - TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS SUS GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manut. Acoes e Servicos Publicos de Saude","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0098 - AMPLIACAO, AQUISICAO, CONSTRUCAO, REFORMA,MANUTENCAO REAPARELHAMENTO ATENCAO BASICA FUNDO RIO DOCE","atividade":"1.084 - AMPLIACAO, AQUISICAO, CONSTRUCAO, REFORMA,MANUTENCAO REAPARELHAMENTO ATENCAO BASICA FUNDO RIO DOCE","fonte_recurso":"260000000004 - RECURSOS SAMARCO - TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS SUS GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manut. Acoes e Servicos Publicos de Saude","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0100 - AMPLIACAO, AQUISICAO, CONSTRUCAO, REFORMA,MANUTENCAO REAPARELHAMENTO, VIGILANCIA, FUNDO RIO DOCE","atividade":"1.086 - AMPLIACAO, AQUISICAO, CONSTRUCAO, REFORMA,MANUTENCAO REAPARELHAMENTO, VIGILANCIA, FUNDO RIO DOCE","fonte_recurso":"260000000004 - RECURSOS SAMARCO - TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS SUS GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manut. Acoes e Servicos Publicos de Saude","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0044 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.096 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS A INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS (CONPS)","fonte_recurso":"260000000004 - RECURSOS SAMARCO - TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS SUS GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manut. Acoes e Servicos Publicos de Saude","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA CONSORCIO PUBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO.","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Fundao","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0044 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade":"2.096 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS A INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS (CONPS)","fonte_recurso":"260000000004 - RECURSOS SAMARCO - TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS SUS GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manut. Acoes e Servicos Publicos de Saude","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIOS PUBLICOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0037 - GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL","atividade":"2.081 - SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL","fonte_recurso":"150000001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 70","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0067 - PROETI - PROGRAMA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.","atividade":"2.020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - PROETI","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 70","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","atividade":"2.205 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0074 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL","atividade":"2.199 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0064 - ETI - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL","atividade":"1.087 - CONSTRUCAO, REAPARELHAMENTO,AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS FUNDAMENTAL- ETI ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0022 - ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS MELHORES","atividade":"2.075 - MANUTENCAO E PRESERVACAO DE AREAS URBANAS","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPACOES NA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0020 - BENEFICIOS EVENTUAIS","atividade":"2.195 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL","fonte_recurso":"266100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0020 - BENEFICIOS EVENTUAIS","atividade":"2.195 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","programa":"0020 - BENEFICIOS EVENTUAIS","atividade":"2.195 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL","fonte_recurso":"150000001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0007 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE","atividade":"1.018 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA ,AQUISICAO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"259900009999 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCACAO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"0037 - GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL","atividade":"2.121 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM","fonte_recurso":"150000001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"0037 - GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL","atividade":"2.081 - SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL","fonte_recurso":"275900000000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"846 - Outros Encargos Especiais","programa":"0006 - SERVICOS DA DIVIDA E AMORTIZACOES, INDENIZACOES E RESTITUICOES A PAGAR","atividade":"1.057 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM INSS","fonte_recurso":"150000001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0102 - REGULARIZACAO FUNDIARIA","atividade":"2.215 - REGULARIZACAO FUNDIARIA","fonte_recurso":"150000001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0102 - REGULARIZACAO FUNDIARIA","atividade":"2.215 - REGULARIZACAO FUNDIARIA","fonte_recurso":"174700000001 - OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PAC - REGULARIZACAO FUNDIARIA","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0020 - BENEFICIOS EVENTUAIS","atividade":"2.178 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"150000001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0102 - REGULARIZACAO FUNDIARIA","atividade":"2.215 - REGULARIZACAO FUNDIARIA","fonte_recurso":"174700000001 - OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PAC - REGULARIZACAO FUNDIARIA","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA","valor":0.000000000}]