Atualizado em: 06/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-01-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORCA JOVEM BUSHIDO",
    "documento_participante": "27.240.534/0001-41",
    "nome_participante": "INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORCA JOVEM BUSHIDO",
    "historico": "CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORACAO A EXECUCAO DO PROJETO ESPORTIVO, NA AREA DE ESPORTES, INTITULADO KARATE MASCULINO E FEMININO, DEVIDAMENTE SELECIONADO ATRAVES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO, COM REPASSE DE RECURSO ORDINARIOS DO MUNICIPIO DE FUNDAO.",
    "valor": 51000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-01-08T00:00:00",
    "ano_processo": "4197",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE BANDAS DE CONGO DE FUNDAO-ES",
    "documento_participante": "18.883.597/0001-25",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE BANDAS DE CONGO DO MUNICIPIO DE FUNDAO",
    "historico": "APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE SAO BENEDITO E SAO SEBASTIAO (ENCONTRO REGIONAL DE BANDAS DE CONGOS) NO DISTRITO DE TIMBUI, FUNDAO -SEDE E TRES BARRAS, E OUTROS INTERCAMBIOS CULTURAIS DO GENERO.",
    "valor": 85000.000000000
  }
]
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