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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Educação
    1. Cardápio Escolar
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Unidades Escolares/ endereços e telefones
    5. Calendário Escolar (Documentos)
    6. Informações sobre Creches
    7. Lista de Espera/ critérios de priorização de acesso a elas.
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. CAFIMP (Documentos)
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  5. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Inscritos na Dívida Ativa
    7. Incentivos Fiscais (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  7. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Estaduais
    5. Transferências Estaduais (Documentos)
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Transferências Intraorçamentárias
    8. Emendas Parlamentares
    9. Emendas Pix
    10. Emendas Parlamentares (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Municipais
    12. Emendas Parlamentares Federais
    13. Emendas Parlamentares Estaduais
    14. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    15. Termo de Convênios (Documentos)
    16. Transferências - EC nº 105
    17. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    18. Novo PAC
    19. Doações Recebidas
    20. Doações Recebidas
    21. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    22. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    23. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    24. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    25. Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
    26. Transferências Federais
  8. Contas Públicas
    1. Prestação de Contas Quadrimestrais (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
    12. Audiências Públicas
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Servidores Terceirizados
    13. Consulta Vínculo
  10. Legislação
    1. Decretos Normativos
  11. Institucional
    1. Acesso à Informação
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Carta de Serviços ao Cidadão
    4. Ouvidoria
    5. Notícias do Município
    6. Contatos
    7. Estrutura Organizacional
    8. Redes Sociais
    9. Imprensa Oficial
    10. Biblioteca de Arquivos
    11. Decretos Municipais (Documentos)
    12. Portarias (Documentos)
    13. Competências
    14. Código de Ética (Documentos)
    15. LGPD
    16. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    17. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    18. Perguntas Frequentes
  12. Saúde
    1. Contratos e Aditivos - Saúde
    2. Redes Sociais
    3. Instrumentos de Planejamento (Saúde)
    4. Auditoria Interna de Saúde
    5. Contratos de Gestão com OS
    6. Audiências Públicas
    7. Relação Municipal de Medicamentos
    8. Conferências de Saúde
    9. Conselho Municipal de Saúde
    10. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    11. Medicamentos de Alto Custo
    12. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    13. Programação Anual de Saúde
    14. Relatório Anual de Gestão
    15. Escalas de Profissionais da Saúde
  13. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Relatórios de Auditoria (Documentos)
    3. Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Recomendações e Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    11. Carta de Serviços (Documentos)
    12. Lei de Acesso à Informações - LAI (Documentos)
    13. Conselhos Municipais
  14. Legislação Tributária
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  15. Ouvidoria e-SIC
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    2. Relatórios do Sic (Documentos)
    3. Relatório de Ouvidoria
    4. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    5. Ouvidoria Geral - e-OUV
    6. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    7. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    8. Denuncia à Corrupção
  16. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    5. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    6. Licenças Ambientais
    7. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
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