Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000021001771202131/03/202131/03/2021A aquisicao 50 (cinquenta) botijas de gas GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO gas de cozinha para atender a demanda de toda Prefeitura Municipal de Fundao, via DISPENSA DE LICITACAO, em carater emergencial, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.24, IV, LEI 8.666/93Concluida R$ 4.750,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL BROETTO LTDA ME16.826.929/0001-04MaterialBOTIJA DE GASUNIDADE50,00R$ 95,00R$ 4.750,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000020002324202126/03/202129/03/2021Locacao de equipamentos do tipo Grupo Gerador de energia eletrica, com capacidade minima de 250 KVA trifasica, a ser instalado em local estrategico para atendimento a Unidade Mista de Saude Dr. Cesar Agostini (Pronto Atendimento de Fundao) e Unidade Basica de Saude Dr. Milena Gotardi Tonini, predios situados a Av. Cesar Pegoretti, S/N, centro, Fundao, bairro Oseias, em CARATER EMERGENCIAL, para atendimento a demanda por um periodo de ate 90 (noventa dias) ou ate que se finalize o respectivo procedimento licitatorio.Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93Concluida R$ 13.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DIELETRIC GERADORES LTDA28.000.611/0001-59ServicoGERADOR MOVEL "STAND BY" COM CAPACIDADE MINIMA DE 250 KVA TRIFASICOUNIDADE/MES3,00R$ 4.400,00R$ 13.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000018001824202109/03/202118/03/2021O termo de referencia tem por finalidade realizar o procedimento de contratacao de empresa especializada em servicos de remocao de pacientes, AMBULANCIA TIPO B - UTI MOVEL, sendo o condutor e o combustivel por conta do contratante, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saude por um periodo de 90 dias.Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93Concluida R$ 49.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REMOVIDA RENT A CAR EIRELI34.014.453/0001-99ServicoAmbulancia Tipo B - UTI para transporte de pacientes acometido pelo COVID 19 e demais ComorbidadeUNIDADE3,00R$ 16.500,00R$ 49.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000014006457202219/08/202214/09/2022O objeto visa a contratacao de empresa do ramo de Prestacao de servicos de locacao de impressoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora), com impressao P/B, com tecnologia digital, instalacao e conexao na rede do Fundo Municipal de Saude de Fundao, com fornecimento de mao-de-obra tecnica para manutencao corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituicao de pecas, componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operacao, exceto papel e mao-de-obra operacional, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Fundao por um periodo de ate 180 (cento e oitenta) dias, atraves de Dispensa de Licitacao.Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93ConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 14.040,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000137/202215/09/202215/09/202216/01/2023O objeto visa a contratacao de empresa do ramo de Prestacao de servicos de locacao de impressoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora), com impressao P/B, com tecnologia digital, instalacao e conexao na rede do Fundo Municipal de SaudSUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA40.134.537/0001-69RESCISAOR$ 14.040,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA40.134.537/0001-69ServicoLOCACAO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS (FOTOCOPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER)MESES6,00R$ 720,00R$ 4.320,00
SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA40.134.537/0001-69ServicoLOCACAO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS (FOTOCOPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER)MESES6,00R$ 180,00R$ 1.080,00
SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA40.134.537/0001-69ServicoLOCACAO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS (FOTOCOPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER)MESES6,00R$ 540,00R$ 3.240,00
SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA40.134.537/0001-69ServicoLOCACAO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS (FOTOCOPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER)MESES6,00R$ 720,00R$ 4.320,00
SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA40.134.537/0001-69ServicoLOCACAO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS (FOTOCOPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER)MESES6,00R$ 180,00R$ 1.080,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000013003664202225/05/202226/05/2022Contratacao EMERGENCIAL de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestao Publica Integrada, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantacao, treinamento, customizacao, migracao, adequacao, suporte tecnico, atualizacao tecnologica e Assistencia Tecnica dos sistemas informatizados de Gestao Publica Integrada, visando a melhoria da eficiencia, eficacia e efetividade no desempenho de todas as atividades, servicos prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade, em conformidade com as especificacoes tecnicas para atender as Secretarias, Autarquias e Camara Municipal.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTOR$ 209.268,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000048/202226/05/202230/05/202224/11/2022Contratacao EMERGENCIAL de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestao Publica Integrada, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantacao, treinamento, customizacao, migracao, adequacao, suporte tecnico, atualizacao tecnoloEL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72Termino de prazo contratual.R$ 209.268,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoGESTAO TRIBUTARIAP.SERV.MENSAL6,00R$ 3.500,00R$ 21.000,00
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoGESTAO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTOP.SERV.MENSAL6,00R$ 3.200,00R$ 19.200,00
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoGESTAO DE COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOSP.SERV.MENSAL6,00R$ 1.300,00R$ 7.800,00
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoADMINISTRACAO DE BENS PATRIMONIAISP.SERV.MENSAL6,00R$ 1.200,00R$ 7.200,00
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoCONTROLE DE ESTOQUE E MATERIAISP.SERV.MENSAL6,00R$ 1.100,00R$ 6.600,00
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoGESTAO DE PROTOCOLO E PROCESSOSP.SERV.MENSAL6,00R$ 1.260,00R$ 7.560,00
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoCONTABILIDADE PUBLICAP.SERV.MENSAL6,00R$ 3.800,00R$ 22.800,00
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoGESTAO NOTA FISCAL ELETRONICAP.SERV.MENSAL6,00R$ 4.000,00R$ 24.000,00
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoGESTAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIAP.SERV.MENSAL6,00R$ 1.200,00R$ 7.200,00
EL PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoGESTAO DE SERVICOS DA ADMINISTRACAO AO CIDADAO NA INTERNETP.SERV.MENSAL6,00R$ 2.500,00R$ 15.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa Eletronica000011008549202421/11/202421/11/2024Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de grupo gerador movel stand-by com capacidade minima de 250 kva, trifasico, por um periodo de ate 180 (cento e oitenta dias) em carater emergencial (14.133/2021, art. 75, inc. VIII.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 24.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000136/202426/11/202426/11/202427/05/2025Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de grupo gerador movel stand-by com capacidade minima de 250 kva, trifasico, por um periodo de ate 180 (cento e oitenta dias) em carater emergencial (14.133/2021, art. 75, inc. VIIISOLUCAO GERADORES LTDA49.623.080/0001-20TERMINO DE PRAZOR$ 24.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SOLUCAO GERADORES LTDA49.623.080/0001-20ServicoLOCACAO DE GRUPO GERADOR MOVEL, 250 KVMES6,00R$ 4.000,00R$ 24.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa Eletronica000010008350202406/09/202427/09/2024Contratacao por Dispensa de Licitacao, em carater emergencial, de empresa prestadora de servicos de remocao de pacientes por meio de Ambulancia COM MOTORISTA Ambulancia de Suporte Basico ou Pre-Hospitalar Tipo B (Furgao longo de teto alto), ano/modelo de fabricacao 2022 ou superior,Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 295.120,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000126/202427/09/202427/09/202425/01/2025Contratacao por Dispensa de Licitacao, em carater emergencial, de empresa prestadora de servicos de remocao de pacientes por meio de Ambulancia COM MOTORISTA Ambulancia de Suporte Basico ou Pre-Hospitalar Tipo B (Furgao longo de teto alto), ano/modeloSAFETYMED ASSESSORIA MEDICA LTDA07.901.782/0003-40TERMINO DE PRAZOR$ 295.120,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA LTDA07.901.782/0003-40ServicoLOCACAO DE AMBULANCIA TIPO BUNIDADE/MES8,00R$ 36.890,00R$ 295.120,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000010001515202223/03/202212/04/2022CONTRATACAO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos, abastecidos de combustivel, com motorista/condutor e monitor/acompanhante nas linhas de transporte, para conduzir os estudantes da rede publica de ensino (Municipal e Estadual), residentes nas areas urbanas e em areas rurais onde nao existe linha regular de transporte coletivo de suas residencias, quando o for o caso, na impossibilidade de acesso, em local proximo, combinado como ponto de encontro, ate as respectivas Unidades Escolares, bem como o retorno ate suas residencias ao final do expediente escolarLei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaROTAS DE FUNDAO - SEDER$ 320.080,35
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000038/202212/04/202212/04/202211/10/2022CONTRATACAO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos, abastecidos de combustivel, com motorista/condutor e monitor/acompanhante nas linhas de transporte, para conduzirCOOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15Termino de PrazoR$ 320.080,35

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO2022,40R$ 17,45R$ 35.290,88
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO1232,40R$ 17,45R$ 21.505,38
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO2022,40R$ 17,45R$ 35.290,88
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO1232,40R$ 17,45R$ 21.505,38
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO1185,00R$ 21,35R$ 25.299,75
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO1738,00R$ 21,35R$ 37.106,30
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO900,60R$ 21,35R$ 19.227,81
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO1485,20R$ 21,35R$ 31.709,02
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO1516,80R$ 18,95R$ 28.743,36
COOP. DE TRANSP. ESC, TUR E PASSAG DE IB E JN07.667.968/0001-15ServicoLOCACAOQUILOMETRO1564,20R$ 18,95R$ 29.641,59

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000009001602202315/03/202315/03/2023CONTRATACAO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atendimento de demandas do distrito de Praia Grande, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos, abastecidos de combustivel, com motorista/condutor e monitor/acompanhante nas linhas de transporteLei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 148.876,88
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000078/202315/03/202315/03/202313/09/2023CONTRATACAO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atendimento de demandas do distrito de Praia Grande, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos, abastecidos de combustivel, com motorista/condutor e monOMEGA TOUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI32.876.004/0001-24Termino de PrazoR$ 148.876,88

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OMEGA TOUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI32.876.004/0001-24ServicoSERVICO DE TRANSPORTEKM4290,40R$ 17,35R$ 74.438,44
OMEGA TOUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI32.876.004/0001-24ServicoSERVICO DE TRANSPORTEKM4290,40R$ 17,35R$ 74.438,44

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000009002798202011/05/202018/05/2020O presente termo de referencia tem como objeto a aquisicao de 300 (trezentas) a 5000 (cinco mil) Cestas Basicas, para o atendimento do programa Prato Cheio do Municipio de Fundao, via CONTRATACAO EMERGENCIAL ampara na Lei Nº 13979 para REGISTRO DE PRECOS.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 322.100,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME11.796.012/0001-90MaterialCESTA BASICAUNIDADE5000,00R$ 64,42R$ 322.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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