Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000009002798202011/05/202018/05/2020O presente termo de referencia tem como objeto a aquisicao de 300 (trezentas) a 5000 (cinco mil) Cestas Basicas, para o atendimento do programa Prato Cheio do Municipio de Fundao, via CONTRATACAO EMERGENCIAL ampara na Lei Nº 13979 para REGISTRO DE PRECOS.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 322.100,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME11.796.012/0001-90MaterialCESTA BASICAUNIDADE5000,00R$ 64,42R$ 322.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000007003401202010/06/202021/07/2020Aquisicao de estocaveis para composicao do Kit Alimentacao Escolar, para atender aos alunos devidamente matriculados na rede publica de ensino municipal, num periodo maximo de 180 dias por meio de Dispensa de Licitacao, conforme art. 4º da 13.979/2020, tendo em vista o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 93.944,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BETTIN & BOA LTDA39.818.919/0001-22MaterialArroz Branco, Tipo 1PACOTE7260,00R$ 6,64R$ 48.206,40
DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI13.500.765/0001-32MaterialFeijao Preto, Tipo 1QUILOGRAMA7260,00R$ 6,30R$ 45.738,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000005002160202023/03/202017/04/20201.1 O objeto e a Aquisicao de produtos de higienizacao pessoal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administracao, conforme a especificacoes e quantidades estabelecidas neste termo de referencia.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 6.845,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GUSTAVO ONOFRE MAIA LTDA34.537.370/0001-84MaterialALCOOL EM GEL, 70 .FRASCO150,00R$ 15,00R$ 2.250,00
TROVATO RESTAURANTES COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO23.484.626/0001-16MaterialALCOOL 70 1000MLLITRO50,00R$ 25,00R$ 1.250,00
TROVATO RESTAURANTES COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO23.484.626/0001-16MaterialSABONETE LIQUIDO BACTERICIDA PARA MAOUNIDADE150,00R$ 22,30R$ 3.345,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000004002406202013/04/202011/08/2020CONTRATACAO DE PESSOA FISICA/JURIDICA - PRODUTORA DE AUDIOS (SOM AMBULANTE/VEICULAR) EDUCACIONAIS PARA VEICULACAO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE FUNDAO/ES, DE 500 (QUINHENTAS) HORAS, NA PREVENCAO E COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 (CORONA VIRUS)Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 22.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RICARDO PEREIRA ALVES082.789.427-90ServicoPRESTACAO DE SERVICOSHORAS500,00R$ 45,00R$ 22.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000004002595202028/04/202007/05/2020Aquisicao em carater emergencial de Materiais Medicos Hospitalares serem usados na prevencao ao COVID 19, nas Unidades Basicas de Saude, Pronto Atendimento de Fundao, CAPS, e nos demais Setores administrativos no ambito da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura de Fundao.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 137.285,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISTRIBUIDORA BR. COML DE PROD. MED. HOSP. EIRELI07.640.617/0001-10MaterialALCOOL ETILICOFRASCO500,00R$ 9,17R$ 4.585,00
DISTRIBUIDORA BR. COML DE PROD. MED. HOSP. EIRELI07.640.617/0001-10MaterialOCULOS DE SEGURANCAUNIDADE160,00R$ 25,00R$ 4.000,00
DISTRIBUIDORA BR. COML DE PROD. MED. HOSP. EIRELI07.640.617/0001-10MaterialTOUCA DESCARTAVELUNIDADE2000,00R$ 0,23R$ 460,00
MAX-MEDICAL COMERCIO DE PROD. MED. HOSP. LTDA ME10.460.674/0001-22MaterialAVENTAL COMUMUNIDADE2000,00R$ 6,80R$ 13.600,00
KAUF MODAS LTDA08.987.912/0001-00MaterialMASCARA CIRURGICA TRIPLACAIXA200,00R$ 155,00R$ 31.000,00
TARCIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO 0249119722737.016.372/0001-16MaterialMASCARA CIRURGICA DUPLACAIXA50,00R$ 150,00R$ 7.500,00
CLEAN MEDICAL COMERCIO DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA11.957.593/0001-03MaterialMASCARA DE PROTECAO RESPIRATORIA PFF2UNIDADE1000,00R$ 18,00R$ 18.000,00
TARCIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO 0249119722737.016.372/0001-16MaterialCAPOTE CIRURGICOUNIDADE200,00R$ 59,00R$ 11.800,00
TARCIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO 0249119722737.016.372/0001-16MaterialLUVA DE PROCEDIMENTOS LATEXCAIXA200,00R$ 41,00R$ 8.200,00
TARCIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO 0249119722737.016.372/0001-16MaterialLUVA DE PROCEDIMENTOS LATEXCAIXA100,00R$ 41,00R$ 4.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000003002546202024/04/202016/06/2020O presente termo de referencia visa aquisicao de dispenser para alcool, para instalacao em espacos publicos no municipio de Fundao em carater emergencial, (devido a Pandemia de Coronavirus/COVID-19) reconhecido atraves dos Decretos nº 129/2020 e 161/2020.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 1.472,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ART LIMP BRASIL LTDA13.186.075/0001-50MaterialDISPENSERUNIDADE40,00R$ 36,80R$ 1.472,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000003002217202027/03/202030/03/2020Aquisicao em carater emergencial de materiais medicos hospitalares serem usados na prevencao ao COVID 19, nas Unidades Basicas de Saude, Pronto Atendimento de Fundao, CAPS, e nos demais setores administrativos no ambito da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura de Fundao.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 28.810,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TROVATO RESTAURANTES COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO23.484.626/0001-16MaterialALCOOL ETILICOUNIDADE1340,00R$ 21,50R$ 28.810,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000002002573202027/04/202020/05/2020O presente termo de referencia visa aquisicao de mascaras de pano, para fornecimento a populacao durante acoes de conscientizacao promovidas pela Prefeitura de Fundao em carater emergencial, (devido a Pandemia de Coronavirus/COVID-19) reconhecido atraves dos Decretos nº 129/2020 e 161/2020, bem como a classificacao como ALTO RISCO para o municipio de FundaoLei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 44.700,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA 0717227472523.330.549/0001-40MaterialMASCARAUNIDADE15000,00R$ 2,98R$ 44.700,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000002001631202002/03/202023/03/2020Aquisicao em carater emergencial de materiais medicos hospitalares serem usados na prevencao ao COVID 19, nas Unidades Basicas de Saude, Pronto Atendimento de Fundao, CAPS, e nos demais setores administrativos no ambito da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura de Fundao.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 76.910,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPIDROGAS COMERC.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialALCOOL ETILICOFRASCO250,00R$ 9,98R$ 2.495,00
HOSPIDROGAS COMERC.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialALCOOL ANTISSEPTICOFRASCO450,00R$ 1,89R$ 850,50
HOSPIDROGAS COMERC.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialOCULOS DE SEGURANCAUNIDADE80,00R$ 9,50R$ 760,00
HOSPIDROGAS COMERC.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialTOUCA DESCARTAVELUNIDADE1000,00R$ 0,09R$ 90,00
HOSPIDROGAS COMERC.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialAVENTAL COMUMUNIDADE1000,00R$ 2,79R$ 2.790,00
HOSPIDROGAS COMERC.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialMASCARA CIRURGICACAIXA200,00R$ 98,00R$ 19.600,00
HOSPIDROGAS COMERC.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialMASCARA DE PROTECAOUNIDADE1000,00R$ 16,50R$ 16.500,00
HOSPIDROGAS COMERC.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialCAPOTE CIRURGICOUNIDADE100,00R$ 15,90R$ 1.590,00
MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PROD. HOSP. LTDA05.343.029/0001-90MaterialLUVA DE PROCEDIMENTOS LATEXCAIXA600,00R$ 23,90R$ 14.340,00
MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PROD. HOSP. LTDA05.343.029/0001-90MaterialLUVA DE PROCEDIMENTOS LATEXCAIXA250,00R$ 23,90R$ 5.975,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001002499202022/04/202020/05/2020AQUISICAO DE MASCARAS DE PANO, PARA FORNECIMENTO A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUCIPAIS EM CARATER EMERGENCIALLei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 4.340,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA 0717227472523.330.549/0001-40MaterialMASCARAUNIDADE1400,00R$ 3,10R$ 4.340,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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