Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialREPOLHO ROXORepolho roxo, com coloracao uniforme, produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.50,0000R$ 1,00R$ 50,00
MaterialACELGAAcelga fresca de primeira qualidade, tamanho e coloracaouniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme eintacta. Isenta de enfermidades, material terroso eumidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.32,0000R$ 1,51R$ 48,32
MaterialAVEIA EM FLOCOS FINOSAveia em flocos finos, produto resultante da moagem de graos de aveia apos limpeza e classificacao, acondicionada em embalagem plastica de polipropileno, resistente e transparente de 500g, original do fabricante, com especificacoes do produto, informacoes sobre o fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e lote. Sem adicao de acucar e sodio. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. MARCA: PACHA30,0000R$ 5,50R$ 165,00
MaterialARROZ BRANCO TIPO 1Arroz Branco, tipo 1, classe longo fino. Nao devera apresentar problemas com coloracao nao caracteristica, manchas escuras, avermelhadas e ou esverdeadas, perfuracoes, carunchos ou qualquer outro tipo de inseto. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 5 Kg.76,0000R$ 19,90R$ 1.512,40
MaterialAMIDO DE MILHOAmido de milho, apresentando cor, odor e sabor caracteristicos. Validade minima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. Pacote 500g. MARCA: PACHA18,0000R$ 5,00R$ 90,00
MaterialACUCAR CRISTALAcucar Cristal, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 5kg, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de fermentacao, sujidades, parasitas larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor caracteristicos. Validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Pacote 5 kg.61,0000R$ 18,50R$ 1.128,50
MaterialMACARRAO ESPAGUETEMacarrao, do Tipo Espaguete com ovos, contendo semolina de trigo e/ou farinha de trigo especial enriquecidas com ferro e acido folico, agua, ovos, corantes naturais (urucum e curcuma). Acondicionado emembalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo)dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, datade fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. Pacote 1kg.40,0000R$ 5,80R$ 232,00
MaterialFUBA DE MILHOFuba de milho, produto obtido da moagem do grao de milho, limpos, isentos de materia terrosa e parasita. Nao podendo apresentar umidade, fermentacao ou ranco. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxico, contendo 1kg, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, datade fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote 1kg.26,0000R$ 4,00R$ 104,00
MaterialFermento em po quimicoFermento em po quimico, formado de substancia ou mistura de substancias quimicas em po que pela influencia do calor e/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou feculas,aumentando- lhes o volume e a porosidade. Deve conter bicarbonato desodio e carbonato de calcio. Isento degluten. Embalagem de polietileno leitoso e atoxico, hermeticamente fechado. O produto deve conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, quantidade do produto e data de validade. Validade minima de 8 (oito) meses, a contar da data de entrega. Pote de 250 g.15,0000R$ 5,50R$ 82,50
MaterialCOTA 01 - Feijao Preto, tipo 1Feijao tipo 1, preto, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade, isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade minima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega.40,0000R$ 7,90R$ 316,00
MaterialCOTA 02 - Feijao Carioca, Tipo 1Feijao tipo 1, carioca, deve apresentar coloracao clara e estar acondicionado em embalagem resistente depolietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional,peso, fornecedor, data de fabricacao e validade, isento desujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Validade minima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.40,0000R$ 8,00R$ 320,00
MaterialFarinha de trigo branca especialFarinha de trigo branca especial, sem fermento, livre de sujidades, parasitas, larvas, produto obtido a partir de cereal limpo. Nao podera estar umida, fermentada ou rancosa. Com aspecto de po fino branco, cheiro e sabor proprio. A embalagem primaria devera declarar a marca, nome e endereco do fabricante, peso liquido, prazo de validade, lote, numero do registro no orgao competente. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. Embalagem de 1kg.40,0000R$ 4,47R$ 178,80
MaterialCOLORAU 500 GColorau em po fino, homogeneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moidos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, isento de materiais estranhos a sua especie, acondicionado em saco plastico transparente e atoxico, termosselado. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir dadata de entrega. Pacote 500g.9,0000R$ 3,00R$ 27,00
MaterialCOCO RALADO 1KGCoco ralado, sem acucar, desidratado e umido contendo entre os ingredientes: polpa de coco desidratada e umida parcialmente desengordurada. Deve apresentar cor, cheiro e sabor caracteristico. Ausente de sujidades e parasitas. Embalagem: plastica, integra, atoxica. Rotulo conforme legislacao vigente. Prazo de validade minimo 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Nao deve conter acucar. Pacote de 1Kg.6,0000R$ 14,00R$ 84,00
MaterialChocolate em po, po soluvel, com no minimo 50 de cacauChocolate em po, po soluvel, com no minimo 50 decacau. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Isento de gordura vegetal hidrogenada e gluten. Embalagem plastica atoxica. Rotulo conforme legislacao vigente. Prazo de Validade de no minimo 12 (doze) meses a contarda data de entrega. Pacote de 1 Kg.40,0000R$ 23,00R$ 920,00
MaterialCANJIQUINHA DE MILHO AMARELACanjiquinha de milho amarelo, acondicionado emembalagem resistente, atoxico, transparente. Isento desujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Validade minima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. Pacote 1kg. MARCA: DORICO27,0000R$ 3,50R$ 94,50
MaterialBISCOITO SALGADOBiscoito Salgado, tipo Cream-Cracker, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal interesterificada, extrato de malte, sal, fermentosquimicos: bicarbonato de amonio e bicarbonato de sodio, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja. Possuir textura crocante, com odor, sabor e cor caracteristicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional,peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote 400 g. MARCA: SUPRADELY75,0000R$ 4,70R$ 352,50
MaterialBISCOITO DOCE (CX)Biscoito Doce, tipo Maisena, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal interesterificada, acucar invertido, sal, fermentos quimicos: bicarbonato de amonio e bicarbonato de sodio, emulsificante lecitina de soja, aromatizante e melhorador de farinha metabissulfito de sodio. Possuir sabor, cor e odor caracteristicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparentede dupla face, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, datade fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Pacote 400 g. MARCA: SUPRADELY100,0000R$ 4,70R$ 470,00
MaterialPeito de frango, tipo sassamiPeito de frango, tipo sassami, sem osso, sem pele, congelado, nao temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicasnaturais (fisicas, quimicas e sensoriais). Devera ser acondicionado em embalagem tipo bandeja, isenta de sujidades e ou acao de micro-organismos, devidamente selada, contendo a validade, produto e marca/procedencia. Validade a vencer de no minimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Produto acondicionado em bandejas de 1 kg. Inspecionado pelo Ministerio da Agricultura (SIF ou SIE).85,0000R$ 14,00R$ 1.190,00
MaterialCEBOLINHACebolinha fresca in natura; de primeira qualidade; caracteristicas fisicas: tamanho, coloracao uniforme, e intacto; condicoes higienico sanitarias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos fisicos oriundosdo manuseio e transporte; legislacao: conforme resolucaoRDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato daentrega. Maco de aproximadamente 150 g.40,0000R$ 0,78R$ 31,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/05/2024 0000612/2024 Original100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIALR$ 34.546,19
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
20/05/2024 0000612/2024 0000847/2024 OriginalOrcamentario100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIALR$ 34.131,64
22/05/2024 0000612/2024 0000888/2024 OriginalExtra Orcamentario100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIALR$ 414,55
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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