Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCarne Suinacorte in natura sem osso; Tipo pernil ou lombo, cortado em bife, isca ou cubos, sem pele ou gordura visivel; sem tempero; congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em embalagem plastica transparente, contendo 1kg e com todas as informacoes do produto, de acordo com a legislacao vigente. Prazo de validade minimo de 12 (doze) meses a contar a partir da data de entrega na unidade requisitante.10,0000R$ 19,90R$ 199,00
MaterialFRANGO COXA/SOBRECOXAproduto devera apresentar registro no orgao competente e informacoes nutricionais, devera apresentar odor agradavel, consistencia firme. Nao deve apresentar nervoses (inervacoes), presenca de impurezas, cheiro forte e intenso nao caracteristico, coloracao nao caracteristica, manchas escuras ou verdes, nao deve estar pegajoso, nao devem ser temperadas e devem ser entregues congeladas. A embalagem deve estar intacta, prazo de validade minimo de 12 (doze) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Obs.: o produto somente sera recebido se o percentual de indice maximo de perda por degelo for inferior a 08 (oito por cento) do peso bruto do produto.10,0000R$ 11,19R$ 111,90
MaterialCHARQUE DIANTEIROo produto devera apresentar registro no orgao competente e informacoes nutricionais, embalado a vacuo com 500g. o produto devera conter odor agradavel, consistencia firme, no maximo 35 de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos, presencas de impurezas, cheiro forte e intenso nao caracteristico, coloracao nao caracteristica, manchas, nao deve estar pegajoso, nao deve apresentar sabor alterado e peso insatisfatorio, nao deve conter temperos, teor maximo de sal sera de 12 a 15 , teor de umidade nao deve ultrapassar 45 . A embalagem deve estar intacta, prazo de validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.3,0000R$ 18,90R$ 56,70
MaterialFIGADO BOVINOBife de Figado bovino congelado, sem pele, com aproximadamente 120g, devera ter cor caracteristico do produto e isento de aditivos ou substancias estranha ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (Fisica, quimicas e organolepticas). Data de validade de no minimo 3 (tres) meses a contar da data de entrega na unidade requisitante.3,0000R$ 16,90R$ 50,70
MaterialBACONProduto de boa qualidade, congelado ou resfriado, com o minimo de gordura. Em embalagem de 500 g ou 1 kg, fechamento a vacuo ou bem lacrado, com identificacao do fornecedor, produto, data de fabricacao, validade. Prazo de validade minimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.2,0000R$ 28,00R$ 56,00
MaterialCARNE BOVINA BIFEtipo coxao mole, contra file ou alcatra bifes com espessura de 0,5 (meio) cm, de 100 a 120g cada, sem pelanca, gordura ou sebo, congelada, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, embalada em embalagem propria, sem sujidades e acao de microbios. Deverao estar devidamente acondicionadas de forma a manter as caracteristicas solicitadas e em quantidades de acordo com o cronograma de entrega. No rotulo deve conter dados do fabricante e prazo de validade. Prazo de validade minimo de 12 (doze) meses a contar a partir da data de entrega na unidade requisitante.10,0000R$ 43,00R$ 430,00
MaterialCARNE BOVINA CUBOScorte in natura, sem osso, tipo musculo, paleta ou acem, cortada em cubos de aproximadamente 4 (quatro) centimetros, sem pelanca, maximo 10 de gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, embalada em embalagem propria, sem sujidades e acao de microbios. Deverao estar devidamente acondicionadas de forma a manter as caracteristicas solicitadas e em quantidades separadas de 1 kg cada pacote. Prazo de validade minimo de 12 (doze) meses a contar a partir da data de entrega na unidade requisitante.10,0036R$ 28,10R$ 281,10
MaterialCARNE BOVINA MOIDAcorte in natura, sem osso, tipo musculo, paleta ou acem, moida, sem pelanca, sem gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, embalada em embalagem propria, sem sujidades e acao de microbios. Deverao estar devidamente acondicionadas de forma a manter as caracteristicas solicitadas e em quantidades separadas de 1 kg cada pacote. Prazo de validade minimo de 12 (doze) meses a contar a partir da data de entrega na unidade requisitante.10,0000R$ 28,81R$ 288,10
MaterialFRANGO FILE DE PEITOlimpo, sem osso, pele, gorduras ou similares (cortes congelados e nao temperados, acondicionados em embalagem tipo bandejas). Sendo tolerada a variacao de ate 8 no peso liquido do produto descongelado em relacao ao peso congelado. Inspecionado pelo ministerio da agricultura. Data de validade de no minimo 12 (doze) meses a contar da data de entrega na unidade requisitante.10,0000R$ 20,54R$ 205,40
MaterialLINGUICA TIPO CALABRESAsem pimenta, aspecto nao amolecida e nem pegajosa; cor; cheiro; sabor proprio; sem manchas esverdeadas; livres de parasitas; sujidades e qualquer substancia contaminada que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao; de acordo com a legislacao sanitaria e ministro de agricultura. Data de validade de no minimo 03 (tres) meses a contar da data de entrega na unidade requisitante.5,0000R$ 17,90R$ 89,50
MaterialLINGUICA TIPO TOSCANOsem pimenta, aspecto proprio, nao amolecido e nem pegajosa, cor propria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, com adicao de agua no maximo de 3 . Pacote de 1kg. Data de validade de no minimo 03 (tres) meses a contar da data de entrega na unidade requisitante.10,0000R$ 17,90R$ 179,00
MaterialPEIXE CACAOposta, limpo, congelado, integros, eviscerados, sem cartilagem, apresentando carne firme, elastica, cor branca, rosada e odor caracteristico. Isento de: vestigios de descongelamento, livre de residuos de visceras, liquido leitoso, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Apresentar-se integro e sem pele e espinha. Sem adicao de sal ou temperos. Embalagem de 1 kg. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega na unidade requisitante.5,0000R$ 24,00R$ 120,00
MaterialPeixe MerluzaFile de primeira qualidade, limpo, sem couro ou escamas, sem espinha, fatiados em files de 120g em media, congelados a 12 graus celsius (-), isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, quimicas e organolepticas), inspecionadas pelo Ministerio da Agricultura. Embalagem de 1 kg. Data de validade de no minimo 06 (seis) meses a contar da data de entrega na unidade requisitante5,0000R$ 24,90R$ 124,50
MaterialSALSICHAtipo cachorro quente, origem carne suina e bovina, temperatura conservacao 4ºC, tipo tradicional, caracteristicas adicionais embalada e resfriada. Prazo validade 03 (tres) meses a contar da data de entrega na unidade requisitante.10,0000R$ 9,00R$ 90,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
19/12/2024 0001558/2024 Original100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.188,04
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/12/2024 0001558/2024 0002136/2024 OriginalOrcamentario100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.188,04
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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