Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBISCOITO CASEIRO DOCEa base de polvilho e/ou trigo, assado, feito de forma artesanal e que se utilize de insumos naturais, sem corantes e outros aditivos. Deve apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/Associacao/Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 02 (dois) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 500g.468,0000R$ 23,05R$ 10.787,40
MaterialPOLPA DE FRUTA INTEGRAL DE GOIABA100 natural, sem aditivos quimicos, integral, composicao 100 de polpa, pasteurizada, congelada, sem adicao de corantes artificiais, sabor caracteristico e agradavel. Rotulada conforme legislacao vigente, contendo o numero de registro no orgao competente. Isenta de: vestigio de descongelamento, odor forte e desagradavel e qualquer substancia contaminante. Preparo: 1 parte de polpa para 2 partes de agua. Validade minima de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg.360,0000R$ 13,05R$ 4.698,00
MaterialPOLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ABACAXI100 natural, sem aditivos quimicos, integral, composicao 100 de polpa, pasteurizada, congelada, sem adicao de corantes artificiais, sabor caracteristico e agradavel. Rotulada conforme legislacao vigente, contendo o numero de registro no orgao competente. Isenta de: vestigio de descongelamento, odor forte e desagradavel e qualquer substancia contaminante. Preparo: 1 parte de polpa para 2 partes de agua. Validade minima de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg.360,0000R$ 12,20R$ 4.392,00
MaterialPAO CASEIROfeito de forma artesanal e que se utilize insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos. Devendo apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/Associacao/Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Prazo de Validade: minimo de 07 (sete) dias. Embalagem unitaria de 500g.697,0000R$ 11,66R$ 8.127,02
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/03/2025 0000411/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 757,50
26/03/2025 0000624/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 757,50
26/03/2025 0000630/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 757,50
22/04/2025 0000829/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.262,50
24/04/2025 0000960/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 2.855,05
30/04/2025 0000983/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 361,46
13/05/2025 0001089/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 3.360,05
13/06/2025 0001337/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 2.223,80
13/06/2025 0001340/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 3.360,05
30/06/2025 0001518/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 5.433,12
17/07/2025 0001662/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.469,16
25/07/2025 0001788/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.897,07
28/07/2025 0001810/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 524,70
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
25/03/2025 0000411/2025 0000959/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 757,50
08/04/2025 0000411/2025 0001178/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 757,50
08/04/2025 0000624/2025 0001211/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 748,41
08/04/2025 0000630/2025 0001217/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 748,41
09/04/2025 0000630/2025 0001289/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 9,09
09/04/2025 0000624/2025 0001298/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 9,09
25/03/2025 0000411/2025 0000959/2025 AnulacaoOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL-R$ 757,50
09/05/2025 0000829/2025 0001715/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.262,50
09/05/2025 0000960/2025 0001721/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 2.855,05
09/05/2025 0000983/2025 0001722/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 361,46
16/05/2025 0001089/2025 0001844/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 3.360,05
20/06/2025 0001337/2025 0002265/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 2.223,80
20/06/2025 0001340/2025 0002268/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 3.360,05
10/07/2025 0001518/2025 0002579/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 5.433,12
21/07/2025 0001662/2025 0002763/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.469,16
30/07/2025 0001788/2025 0002931/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.874,31
01/08/2025 0001788/2025 0002941/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 22,76
14/08/2025 0001810/2025 0003111/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 524,70
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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