Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOLORAUproduto constituido pela mistura de fuba de milho com urucum, em po fino, homogeneo, de coloracao vermelho intenso e que nao forma mistura cremosa com a coccao.Sem gluten. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Deve apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Empresa, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 500 g.100,0000R$ 3,68R$ 368,00
MaterialFARINHA DE TAPIOCAcor branca, podendo ter tons amarelados. Produto conforme processos de fabricacao se apresenta sob forma de granulos irregulares, poliedricos ou esfericos, extraido de mandioca previamente descascada, lavada, isentas do cianeto radical, isenta de materia terrosa e em perfeito estado de conservacao. Nao podera estar umida, fermentada ou rancosa. Aspecto de flocos granulados, cheiro proprio e sabor proprio. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem contendo 500 g.50,0000R$ 5,69R$ 284,50
MaterialFEIJAO CARIOCAtipo 1, nao devera apresentar murchos, isento de perfuracoes, carunchos ou outros insetos. Nao deve apresentar-se, mofados, com manchas ou cheiro nao caracteristico. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Maximo de impureza de 0,5 . Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 1 kg.150,0000R$ 5,00R$ 750,00
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETEsem ovos. Devem estar inteiros e firmes, nao apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinzas, sem mofos, nao devem apresentar perfuracoes carunchos, insetos, po branco solto no pacote, misturas inadequadas ao produto, cheiro forte ou intenso, coloracao escura ou clara nao caracteristica.Embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 500 g.300,0000R$ 2,75R$ 825,00
MaterialMACARRAO TIPO PARAFUSOsem ovos. Devem estar inteiros e firmes, nao apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinzas, sem mofos, nao devem apresentar perfuracoes carunchos, insetos, po branco solto no pacote, misturas inadequadas ao produto, cheiro forte ou intenso, coloracao escura ou clara nao caracteristica. Embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 500 g.300,0000R$ 2,73R$ 819,00
MaterialMACA NACIONALpeso 150 a 170g, tamanho e coloracao uniformes; inteiras, sas por dentro e por fora; aroma, textura e sabor tipicos da especie, maturacao adequada para o consumo, textura e consistencia de fruta fresca, polpa firme e intacta, isenta de odores nao caracteristico a fruta.108,0000R$ 7,18R$ 775,44
MaterialMAMAO FORMOSAin natura extra, apresentando maturacao media, de vez, 50 a 75 da superficie amarela, polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de especie genuina e sa, fresca, sem apresentar avarias de casca.240,0000R$ 5,48R$ 1.315,20
MaterialARROZ BRANCOtipo 1, classe longo fino. Nao devera apresentar problemas com coloracao nao caracteristica, manchas escuras, avermelhadas e ou esverdeadas, perfuracoes. Isento de larvas, carunchos, gorgulhos ou qualquer outro tipo de inseto. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 12 (doze meses), a contar da data de entrega. Embalagem contendo 5kg.252,0000R$ 25,68R$ 6.471,36
MaterialBANANA PRATAcategoria EXTRA (maximo de 2 de defeitos leves no total da entrega), grauda, subclasse 5 ou 6 (predominante ou inteiramente amarela). Para consumo imediato, ou em escala no decorrer de tres dias.744,0000R$ 4,98R$ 3.705,12
MaterialFUBA DE MILHO PRE COZIDOfino, produto obtido da moagem de graos de milho sao limpo. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Nao podendo apresentar-se umida, fermentada ou rancosa. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 08 (oito) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 1 kg.150,0000R$ 2,78R$ 417,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/05/2025 0001097/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 2.811,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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