Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSALSINHAin natura extra, com coloracao verde escuro, frescas, apresentando grau de evolucao completo de tamanho, aroma e cor proprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas.25,0000R$ 12,36R$ 309,00
MaterialREPOLHO BRANCOin natura extra, fresco, firme, odor caracteristico, folhas sas e sem rupturas.50,0000R$ 4,34R$ 216,80
MaterialTOMATEin natura extra, com coloracao verde escuro, frescas, apresentando grau de evolucao completo de tamanho, aroma e cor proprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas.250,0000R$ 7,54R$ 1.884,00
MaterialGOIABAin natura, procedentes de especies genuinas e sas, ter atingido o grau de evolucao e maturacao, polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.150,0000R$ 7,66R$ 1.148,70
MaterialCHUCHUextra AA, in natura, pouca rugosidade tamanho medio, procedente de especies genuinas, sas e frescas, polpa integra e firme.250,0000R$ 4,22R$ 1.054,00
MaterialBANANA DA TERRAde elevada qualidade, com casca firme, polpa carnosa de coloracao amarelada, sem defeitos, bem desenvolvida e madura, com tamanho, cor e conformacao uniformes. Pedunculos e polpa devem estar intactos e uniformes. Nao sao permitidos manchas ou defeitos na casca. Consumo imediato e em escala, no decorrer da mesma semana.249,9673R$ 7,66R$ 1.913,75
MaterialPEPINOComum Longo, extra AA, in natura, tenro, coloracao verde escura, firme, procedente de especies genuinas e sas. Sem manchas, queimados ou marcas de parasitas e larvas50,0000R$ 5,46R$ 272,80
MaterialMEXERICAin natura, procedentes de especies genuinas e sas, ter atingido o grau de evolucao e maturacao, polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.250,0000R$ 8,30R$ 2.074,25
MaterialMELANCIAredonda, grauda, de 1ª qualidade, tamanho medio, com grau de maturacao adequado, fresca, com aspecto, cor e cheiro de sabor proprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniformes.799,9082R$ 4,36R$ 3.486,00
MaterialLARANJA LIMApeso unitario entre 150 e 170g, propria para o consumo, devera ser procedente de especimes vegetais genuinas, sas, fresca; aroma, cor e sabor proprio da especie da variedade; apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo imediato; deve ser colhida cuidadosamente, e nao estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica. Com aspecto, odor e sabor caracteristico; com ausencia de fissuras e/ou rachaduras e polpa firme; cor caracteristica e uniforme.150,0000R$ 8,36R$ 1.253,40
MaterialACELGA FRESCAde primeira, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de partes putridas, material terroso e umidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes.50,0000R$ 5,95R$ 297,50
MaterialCOLORAUproduto constituido pela mistura de fuba de milho com urucum, em po fino, homogeneo, de coloracao vermelho intenso e que nao forma mistura cremosa com a coccao. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Deve apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/Associacao/Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 500 g.50,0000R$ 28,80R$ 1.440,00
MaterialINHAMEextra AA, in natura, tenro (macio), graudo, proceder de especies genuinas e sas, frescas, ter atingido o grau de evolucao e maturacao, polpa integra e firme.49,9896R$ 9,62R$ 480,70
MaterialCOENTROfolhas frescas e tenras. Nao serao aceitos folhosos com aspecto murcho e amarelado.50,0000R$ 12,60R$ 630,00
MaterialCEBOLINHAfresca, extra, com coloracao verde escuro, separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas.50,0000R$ 11,66R$ 583,00
MaterialCOUVEmanteiga extra, fresca, limpa, com coloracao verde escuro, separados em macos padronizados, proceder de especies genuinas e sas.100,0000R$ 12,10R$ 1.210,00
MaterialBATATA INGLESAin natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de especies genuinas, sas e frescas.350,0000R$ 7,60R$ 2.659,30
MaterialABOBRINHAextra AA, in natura, cor verde brilhante, fresco, procedente de especies genuinas e sas. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.50,0000R$ 5,02R$ 250,90
MaterialABACAXIGraudo, de 1ª qualidade, tamanho medio, com grau de maturacao adequado, fresca, com aspecto, cor e cheiro de sabor proprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido e maduro, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao proprios.250,0000R$ 7,86R$ 1.964,50
MaterialAIPIMextra AA, in natura, terno (macio), graudo, procedente de especies genuinas e sas, frescas, ter atingido o grau de evolucao e maturacao, polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.124,9990R$ 5,16R$ 644,62
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/08/2025 0001945/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.915,18
16/09/2025 0002188/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.347,78
16/09/2025 0002192/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.360,83
06/10/2025 0002425/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.936,93
31/10/2025 0002629/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.729,42
31/10/2025 0002645/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.521,83
19/11/2025 0002786/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.198,08
17/12/2025 0002960/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 3.333,06
26/02/2026 0000325/2026 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 7.322,12
25/03/2026 0000427/2026 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 2.859,48
26/03/2026 0000432/2026 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.785,51
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
09/09/2025 0001945/2025 0003384/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.915,18
18/09/2025 0002188/2025 0003562/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.347,78
18/09/2025 0002192/2025 0003566/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.360,83
10/10/2025 0002425/2025 0003855/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.936,93
05/11/2025 0002629/2025 0004185/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.729,42
05/11/2025 0002645/2025 0004201/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.521,83
03/12/2025 0002786/2025 0004503/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.198,08
18/12/2025 0002960/2025 0004724/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 3.333,06
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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