Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBISCOITO DOCE SABOR MARACUJAa base de polvilho, assado, feito de forma artesanal e que se utilize de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos. Deve apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/ Associacao/ Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 06 (dois) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 500g.100,0000R$ 29,05R$ 2.905,00
MaterialBISCOITO DOCE SABOR COCOa base de polvilho, assado, feito de forma artesanal e que se utilize de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos. Deve apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/ Associacao/ Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 06 (dois) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 500g.100,0000R$ 29,25R$ 2.925,00
MaterialALFACECrespa ou Lisa, de primeira, extra, coloracao verde, frescos, folhas firmes, limpas e brilhantes, apresentando grau de evolucao completo de tamanho, aroma e cor proprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas.375,0000R$ 10,54R$ 3.952,50
MaterialBANANA DA TERRAde elevada qualidade, com casca firme, polpa carnosa de coloracao amarelada, sem defeitos, bem desenvolvida e madura, com tamanho, cor e conformacao uniformes. Pedunculos e polpa devem estar intactos e uniformes. Nao sao permitidos manchas ou defeitos na casca. Consumo imediato e em escala, no decorrer da mesma semana.500,0000R$ 7,66R$ 3.828,00
MaterialCOUVEmanteiga extra, fresca, limpa, com coloracao verde escuro, separados em macos padronizados, proceder de especies genuinas e sas.150,0000R$ 12,10R$ 1.815,00
MaterialSALSINHAin natura extra, com coloracao verde escuro, frescas, apresentando grau de evolucao completo de tamanho, aroma e cor proprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas.50,0000R$ 12,36R$ 618,00
MaterialCHUCHUextra AA, in natura, pouca rugosidade tamanho medio, procedente de especies genuinas, sas e frescas, polpa integra e firme.250,0000R$ 4,22R$ 1.054,00
MaterialMELANCIAredonda, grauda, de 1ª qualidade, tamanho medio, com grau de maturacao adequado, fresca, com aspecto, cor e cheiro de sabor proprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniformes.1.866,0200R$ 4,36R$ 8.132,12
MaterialTOMATEin natura extra, com coloracao verde escuro, frescas, apresentando grau de evolucao completo de tamanho, aroma e cor proprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas.750,0000R$ 7,54R$ 5.652,00
MaterialINHAMEextra AA, in natura, tenro (macio), graudo, proceder de especies genuinas e sas, frescas, ter atingido o grau de evolucao e maturacao, polpa integra e firme.200,0000R$ 9,62R$ 1.923,20
MaterialCOLORAUproduto constituido pela mistura de fuba de milho com urucum, em po fino, homogeneo, de coloracao vermelho intenso e que nao forma mistura cremosa com a coccao. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Deve apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/Associacao/Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 500 g.150,0000R$ 28,80R$ 4.320,00
MaterialCOENTROfolhas frescas e tenras. Nao serao aceitos folhosos com aspecto murcho e amarelado.100,0000R$ 12,60R$ 1.260,00
MaterialFUBA DE MILHO PRE COZIDOfino, produto obtido da moagem de graos de milho sao limpo. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Nao podendo apresentar-se umida, fermentada ou rancosa. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 06 (oito) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 1 kg.75,0006R$ 8,67R$ 650,03
MaterialABACAXIGraudo, de 1ª qualidade, tamanho medio, com grau de maturacao adequado, fresca, com aspecto, cor e cheiro de sabor proprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido e maduro, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao proprios.750,0000R$ 7,86R$ 5.893,50
MaterialABACATEcomum extra in natura, polpa firme ao toque, casca lisa e brilhante, com grau de maturacao adequado para o consumo, procedente de especies genuinas e sas. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.350,0000R$ 6,37R$ 2.229,15
MaterialABOBRINHAextra AA, in natura, cor verde brilhante, fresco, procedente de especies genuinas e sas. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.150,0000R$ 5,02R$ 752,70
MaterialMEXERICAin natura, procedentes de especies genuinas e sas, ter atingido o grau de evolucao e maturacao, polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.500,0000R$ 8,30R$ 4.148,50
MaterialGOIABAin natura, procedentes de especies genuinas e sas, ter atingido o grau de evolucao e maturacao, polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.1.000,0000R$ 7,66R$ 7.658,00
MaterialLARANJA LIMApeso unitario entre 150 e 170g, propria para o consumo, devera ser procedente de especimes vegetais genuinas, sas, fresca; aroma, cor e sabor proprio da especie da variedade; apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo imediato; deve ser colhida cuidadosamente, e nao estar golpeadas ou danificadas por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica. Com aspecto, odor e sabor caracteristico; com ausencia de fissuras e/ou rachaduras e polpa firme; cor caracteristica e uniforme.500,0000R$ 8,36R$ 4.178,00
MaterialPEPINOComum Longo, extra AA, in natura, tenro, coloracao verde escura, firme, procedente de especies genuinas e sas. Sem manchas, queimados ou marcas de parasitas e larvas150,0000R$ 5,46R$ 818,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/08/2025 0001947/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 11.834,87
16/09/2025 0002187/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 8.347,13
16/09/2025 0002191/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 8.200,76
06/10/2025 0002427/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 11.567,80
31/10/2025 0002631/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 6.279,63
31/10/2025 0002644/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 12.044,13
18/11/2025 0002779/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 7.030,60
17/12/2025 0002961/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 5.053,77
26/02/2026 0000326/2026 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.866,70
25/03/2026 0000428/2026 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 3.146,00
26/03/2026 0000434/2026 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 175,56
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
09/09/2025 0001947/2025 0003385/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 11.834,87
18/09/2025 0002187/2025 0003561/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 8.347,13
18/09/2025 0002191/2025 0003565/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 8.200,76
13/10/2025 0002427/2025 0003894/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 11.567,80
05/11/2025 0002631/2025 0004187/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 6.279,63
05/11/2025 0002644/2025 0004200/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 12.044,13
03/12/2025 0002779/2025 0004502/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 7.030,60
18/12/2025 0002961/2025 0004725/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 5.053,77
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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