Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCEBOLAtipo Branca, tamanho medio, tamanho e coloracao uniformes. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.181,0999R$ 5,07R$ 918,72
MaterialBISCOITO DOCE SABOR NATAa base de polvilho, assado, feito de forma artesanal e que se utilize de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos. Deve apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/ Associacao/ Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 06 (dois) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 500g.200,0000R$ 29,05R$ 5.810,00
MaterialALHORoxo ou Branco, extra, bulbo fisiologicamente desenvolvido, curado, limpo, bem conservado, coloracao uniformes. Produto selecionado, consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Bulbo de tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Embalagem contendo 1 kg ou caixa com 10 kg. Validade minima de 2 (dois meses), a contar da data de entrega140,0000R$ 30,25R$ 4.234,30
MaterialPAO CASEIRO INTEGRALfeito de forma artesanal, com farinha de trigo integral, sem acucar, sem conservantes, corantes e outros aditivos. Devendo apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/Associacao/Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Prazo de Validade: minimo de 07 (sete) dias. Embalagem unitaria de 500g.50,0000R$ 20,33R$ 1.016,65
MaterialFEIJAO CARIOCAtipo 1, de graos inteiros, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Nao devera apresentar perfuracoes, carunchos ou outros insetos. Nao deverao estar murchos ou mofados. Acondicionado em embalagem plastica, transparente, resistente e atoxica, fechada hermeticamente, com identificacao de nome, telefone e endereco do agricultor. Maximo de impureza de 0,5 . Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.Embalagem contendo 1 kg.100,0000R$ 12,30R$ 1.230,00
MaterialDOCE DE BANANA SEM ADICAO DE ACUCARtipo mariola, acondicionado em porcoes individuais, com peso de 26g a 30g , em embalagem original transparente, atoxica, resistente, hermeticamente fechada. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, validade, em com informacoes nutricionais, validade de 02 meses, a contar da entrega.500,0000R$ 1,70R$ 850,00
MaterialVAGEMextra in natura, de coloracao brilhante, aspecto tenro e quebradico, procedente de especies genuinas e sas, frescas.100,0000R$ 15,00R$ 1.499,80
MaterialPIMENTAO VERDElonga vida extra AA, in natura, procedente de especies genuinas e sas, frescas, coloracao verde uniforme, casca lisa e firme. Sem manchas, queimados ou marcas de parasitas e larvas100,0000R$ 8,54R$ 853,80
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCOtipo grande, fresco, selecionado. Produto isento de rachaduras, estufamento e sujidades. Casca do ovo limpa, aspera, fosca, com odor e aspectos caracteristicos. Embalagem atoxica, resistente, nao reutilizada, estando devidamente rotulada contendo a identificacao do produto, do fabricante, validade, data de embalagem, peso liquido. Registro no orgao competente e carimbo do servico de inspecao responsavel (SIF, SIE ou SIM) O produto devera apresentar validade minima de 30 dias no momento da entrega. Pente com 30 unidades.72,0002R$ 23,80R$ 1.713,46
MaterialMAMAOextra, tipo formosa, de aspecto globoso, mista, verdes e maduros, cor propria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de conformidades, boa qualidade, livre de residuos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesoes de origem fisica.780,0000R$ 6,48R$ 5.052,84
MaterialFEIJAO VERMELHOtipo 1, de graos inteiros, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Nao devera apresentar perfuracoes, carunchos ou outros insetos. Nao deverao estar murchos ou mofados. Acondicionado em embalagem plastica, transparente, resistente e atoxica, fechada hermeticamente, com identificacao de nome, telefone e endereco do agricultor. Maximo de impureza de 0,5 . Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 1 kg.100,0000R$ 12,92R$ 1.292,00
MaterialFEIJAO PRETOtipo 1, de graos inteiros, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Nao devera apresentar perfuracoes, carunchos ou outros insetos. Nao deverao estar murchos ou mofados. Acondicionado em embalagem plastica, transparente, resistente e atoxica, fechada hermeticamente, com identificacao de nome, telefone e endereco do agricultor. Maximo de impureza de 0,5 . Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 1 kg.100,0000R$ 12,16R$ 1.216,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/09/2025 0002279/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 2.817,20
17/10/2025 0002478/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 850,00
17/10/2025 0002481/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 3.405,92
12/11/2025 0002703/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 814,36
18/11/2025 0002781/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 453,46
03/12/2025 0002845/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.016,65
16/12/2025 0002953/2025 Original300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 4.332,42
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/09/2025 0002279/2025 0003777/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 2.817,20
20/10/2025 0002478/2025 0003975/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 839,80
20/10/2025 0002481/2025 0003978/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 3.365,05
21/10/2025 0002478/2025 0004024/2025 OriginalExtra Orcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 10,20
21/10/2025 0002481/2025 0004027/2025 OriginalExtra Orcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 40,87
24/11/2025 0002703/2025 0004398/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 804,59
28/11/2025 0002703/2025 0004480/2025 OriginalExtra Orcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 9,77
03/12/2025 0002781/2025 0004506/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 448,02
04/12/2025 0002781/2025 0004533/2025 OriginalExtra Orcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 5,44
05/12/2025 0002845/2025 0004536/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 1.004,45
08/12/2025 0002845/2025 0004553/2025 OriginalExtra Orcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 12,20
18/12/2025 0002953/2025 0004720/2025 OriginalOrcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 4.280,43
18/12/2025 0002953/2025 0004738/2025 OriginalExtra Orcamentario300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTILR$ 51,99
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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