Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCEBOLAtipo Branca, tamanho medio, tamanho e coloracao uniformes. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.664,0331R$ 5,07R$ 3.368,64
MaterialPAO CASEIRO INTEGRALfeito de forma artesanal, com farinha de trigo integral, sem acucar, sem conservantes, corantes e outros aditivos. Devendo apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/Associacao/Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Prazo de Validade: minimo de 07 (sete) dias. Embalagem unitaria de 500g.100,0000R$ 20,33R$ 2.033,30
MaterialBISCOITO DOCE SABOR NATAa base de polvilho, assado, feito de forma artesanal e que se utilize de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos. Deve apresentar-se em embalagem de plastico transparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene e consistencia adequada. Deve apresentar identificacao e contato da Cooperativa/ Associacao/ Produtor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 06 (dois) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 500g.200,0000R$ 29,05R$ 5.810,00
MaterialALHORoxo ou Branco, extra, bulbo fisiologicamente desenvolvido, curado, limpo, bem conservado, coloracao uniformes. Produto selecionado, consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Bulbo de tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Embalagem contendo 1 kg ou caixa com 10 kg. Validade minima de 2 (dois meses), a contar da data de entrega200,0000R$ 30,25R$ 6.049,00
MaterialPIMENTAO VERDElonga vida extra AA, in natura, procedente de especies genuinas e sas, frescas, coloracao verde uniforme, casca lisa e firme. Sem manchas, queimados ou marcas de parasitas e larvas150,0000R$ 8,54R$ 1.280,70
MaterialVAGEMextra in natura, de coloracao brilhante, aspecto tenro e quebradico, procedente de especies genuinas e sas, frescas.100,0000R$ 15,00R$ 1.499,80
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCOtipo grande, fresco, selecionado. Produto isento de rachaduras, estufamento e sujidades. Casca do ovo limpa, aspera, fosca, com odor e aspectos caracteristicos. Embalagem atoxica, resistente, nao reutilizada, estando devidamente rotulada contendo a identificacao do produto, do fabricante, validade, data de embalagem, peso liquido. Registro no orgao competente e carimbo do servico de inspecao responsavel (SIF, SIE ou SIM) O produto devera apresentar validade minima de 30 dias no momento da entrega. Pente com 30 unidades.252,0002R$ 23,80R$ 5.997,10
MaterialGOIABAin natura, procedentes de especies genuinas e sas, ter atingido o grau de evolucao e maturacao, polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.2.500,0000R$ 7,66R$ 19.145,00
MaterialDOCE DE BANANA SEM ADICAO DE ACUCARtipo mariola, acondicionado em porcoes individuais, com peso de 26g a 30g , em embalagem original transparente, atoxica, resistente, hermeticamente fechada. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, validade, em com informacoes nutricionais, validade de 02 meses, a contar da entrega.500,0000R$ 1,70R$ 850,00
MaterialFEIJAO CARIOCAtipo 1, de graos inteiros, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Nao devera apresentar perfuracoes, carunchos ou outros insetos. Nao deverao estar murchos ou mofados. Acondicionado em embalagem plastica, transparente, resistente e atoxica, fechada hermeticamente, com identificacao de nome, telefone e endereco do agricultor. Maximo de impureza de 0,5 . Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.Embalagem contendo 1 kg.100,0000R$ 12,30R$ 1.230,00
MaterialFEIJAO VERMELHOtipo 1, de graos inteiros, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Nao devera apresentar perfuracoes, carunchos ou outros insetos. Nao deverao estar murchos ou mofados. Acondicionado em embalagem plastica, transparente, resistente e atoxica, fechada hermeticamente, com identificacao de nome, telefone e endereco do agricultor. Maximo de impureza de 0,5 . Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 1 kg.150,0000R$ 12,92R$ 1.938,00
MaterialFEIJAO PRETOtipo 1, de graos inteiros, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras especies. Nao devera apresentar perfuracoes, carunchos ou outros insetos. Nao deverao estar murchos ou mofados. Acondicionado em embalagem plastica, transparente, resistente e atoxica, fechada hermeticamente, com identificacao de nome, telefone e endereco do agricultor. Maximo de impureza de 0,5 . Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 1 kg.150,0000R$ 12,16R$ 1.824,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/09/2025 0002280/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 7.842,75
17/10/2025 0002479/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 850,00
17/10/2025 0002482/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 7.588,63
12/11/2025 0002701/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 2.562,51
18/11/2025 0002782/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.033,83
03/12/2025 0002846/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.382,64
11/12/2025 0002897/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 650,66
16/12/2025 0002952/2025 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 4.763,98
20/02/2026 0000198/2026 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 3.395,11
25/03/2026 0000426/2026 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.412,30
26/03/2026 0000439/2026 Original200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 294,23
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/09/2025 0002280/2025 0003778/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 7.842,75
20/10/2025 0002479/2025 0003976/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 839,80
20/10/2025 0002482/2025 0003979/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 7.497,57
21/10/2025 0002479/2025 0004025/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 10,20
21/10/2025 0002482/2025 0004028/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 91,06
24/11/2025 0002701/2025 0004396/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 2.531,76
28/11/2025 0002701/2025 0004478/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 30,75
03/12/2025 0002782/2025 0004507/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.021,42
05/12/2025 0002846/2025 0004537/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 1.366,05
08/12/2025 0002846/2025 0004554/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 16,59
18/12/2025 0002897/2025 0004662/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 642,85
18/12/2025 0002952/2025 0004719/2025 OriginalOrcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 4.706,81
18/12/2025 0002952/2025 0004737/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 57,17
18/12/2025 0002897/2025 0004740/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 7,81
05/12/2025 0002782/2025 0005095/2025 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 12,41
05/03/2026 0000198/2026 0000468/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 3.354,37
05/03/2026 0000198/2026 0000496/2026 OriginalExtra Orcamentario200 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO FUNDAMENTALR$ 40,74
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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