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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios estocaveis, a fim de atender alunos, das unidades escolares do municipio de Fundao.  PROCESSO 11388/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	OREGANO DESIDRATADO	em embalagem plastica transparente resistente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem contendo 50 gramas.	20,0000	R$ 7,49	R$ 149,80
Material	CACAU EM PO SOLUVEL	100 Cacau, alcalino. Com informacoes nutricionais, nao devera apresentar problemas com homogeneidade, diluicao inadequada ao produto, presenca de impurezas, formacao de grumos, cheiro forte e intenso, coloracao escura ou clara nao caracteristica, sabor alterado por mistura. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxico ou em papel impermeavel com revestimento interno apropriado, vedada, sem amassados e substancias nocivas. Isento de gorduras trans ou hidrogenada. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 500g.	30,0000	R$ 19,50	R$ 585,00
Material	AVEIA EM FLOCOS FINOS	acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem contendo 170 gramas.	30,0000	R$ 3,48	R$ 104,40
Material	AMEIXA SECA SEM CAROCO	obtida de frutas maduras, inteiras, sas, limpas e desidratadas; livre de fermentacoes, manchas ou defeitos, em embalagem plastica, limpa, nao violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo. Sem adicao de acucar. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da entrega. Embalagens de 100g.	80,0000	R$ 7,30	R$ 584,00
					Total Geral R$ 1.423,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/10/2025	0002461/2025	Original	300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTIL	R$ 1.130,70
				Total Geral R$ 1.130,70

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/10/2025	0002461/2025	0003933/2025	Original	Orcamentario	300 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - SECAO DE EDUCACAO INFANTIL	R$ 1.130,70
						Total Geral R$ 1.130,70

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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