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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao publica de empresa de engenharia para execucao de servicos de construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no municipio de Fundao/ES, com fornecimento de mao-de-obra, materiais, equipamentos e ensaios em laboratorios necessarios a execucao das obras e servicos, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Guarda corpo de tubo de ferro galvaniado, diam. 3" e 2", h=0.8m, inclusive pintura a oleo ou esmalte		34,0000	R$ 472,23	R$ 16.055,82
Servico	Corrimao de tubo de ferro galvanizado diametro 3" fixado na perede a cada 1.50m, inclusive pintura	pintura a oleo ou esmalte.	30,1500	R$ 351,84	R$ 10.607,98
					Total Geral R$ 26.663,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/10/2025	0002518/2025	Original	100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 26.663,80
				Total Geral R$ 26.663,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/10/2025	0002518/2025	0004010/2025	Original	Orcamentario	100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 22.077,62
20/10/2025	0002518/2025	0004149/2025	Original	Extra Orcamentario	100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 319,97
13/11/2025	0002518/2025	0004513/2025	Original	Extra Orcamentario	100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 2.933,02
						Total Geral R$ 25.330,61

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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