Atualizado em: 08/01/2026 07:43:43

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO, DEFESA E ASSISTENCIA SOCIAL",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-24T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FEDERACAO DE SURF DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FESURF",
    "documento_participante": "03.769.506/0001-58",
    "nome_participante": "FEDERACAO DE SURF DO ESPIRITO SANTO",
    "historico": "APOIO FINANCEIRO A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADAS A PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DE AULAS DE SURF R CAPOEIRA OFERTADAS A CRIANCAS A PARTIR DE 04 ANOS E A ADOLESCENTES A PARTIR DE 12 ANOS.",
    "valor": 164530.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-11T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO",
    "documento_participante": "24.063.391/0001-51",
    "nome_participante": "INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO",
    "historico": "O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETIVO A COOPERACAO FINANCEIRA DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL,COM A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE TEM POR OBJETIVO FOMENTAR O 1º FESTIVAL SABORES DA PRAIA, PROJETO DE INTERESSE PUBLICO, DESENVOLVIDO PELO NSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, A SER REALIZADO EM PRAIA GRANDE MUNICIPIO DE FUNDAO/ES NOS DIAS DE 14,15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2025.",
    "valor": 330650.000000000
  }
]
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