Atualizado em: 13/01/2026 07:35:59

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ARENA DE VERAO DE FUNDAO 2026",
    "documento_participante": "43.767.403/0001-73",
    "nome_participante": "FEDERACAO CAPIXABA DE BEACH SOCCER   FECABES",
    "historico": "ARENA DE VERAO DE FUNDAO 2026, PROJETO DE INTERESSE PUBLICO DESENVOLVIDO PELA FEDERACAO CAPIXABA DE BEACH SOCCER A SER REALIZADO EM PRAIA GRANDE MUNICIPIO DE FUNDAO/ES, NOS DIAS 10 DE JANEIRO DE 2026 A 25 JANEIRO DE 2026, CONFORME METAS E ACOES PROPOSTAS PELA ORGANIZACAO  CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO",
    "valor": 300000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-11T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO",
    "documento_participante": "24.063.391/0001-51",
    "nome_participante": "INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO",
    "historico": "O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETIVO A COOPERACAO FINANCEIRA DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL,COM A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE TEM POR OBJETIVO FOMENTAR O 1º FESTIVAL SABORES DA PRAIA, PROJETO DE INTERESSE PUBLICO, DESENVOLVIDO PELO NSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, A SER REALIZADO EM PRAIA GRANDE MUNICIPIO DE FUNDAO/ES NOS DIAS DE 14,15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2025.",
    "valor": 330650.000000000
  }
]
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