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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Educação
    1. Cardápio Escolar
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Unidades Escolares/ endereços e telefones
    5. Calendário Escolar (Documentos)
    6. Informações sobre Creches
    7. Lista de Espera/ critérios de priorização de acesso a elas.
  3. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    11. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    12. Dispensas e Inexigibilidades
    13. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    14. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    15. CAFIMP (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  5. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Inscritos na Dívida Ativa
    7. Incentivos Fiscais (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    11. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    12. Despesas com Obras
    13. Despesas com Passagens
    14. Despesas com Diárias
  7. Repasses
    1. Transferências Federais
    2. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Estaduais
    5. Transferências Recebidas
    6. Transferências Estaduais (Documentos)
    7. Transferências Extraorçamentárias
    8. Transferências Intraorçamentárias
    9. Transferências Federais (Documentos)
    10. Emendas Pix
    11. Emendas Pix
    12. Emendas Parlamentares (Documentos)
    13. Emendas Parlamentares Municipais
    14. Emendas Parlamentares Federais
    15. Emendas Parlamentares Estaduais
    16. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    17. Termo de Convênios (Documentos)
    18. Transferências - EC nº 105
    19. Novo PAC
    20. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    21. Doações Recebidas
    22. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    23. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    24. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    25. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    26. Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
    27. Transferências Federais
    28. Novo Acordo de Mariana
  8. Conselhos Municipais
    1. Conselho da Criança e do Adolescente
    2. Conselho da Assistência COMASF
  9. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública
    2. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Orçamento (Outros Documentos)
    11. Audiências Públicas
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Prestação de Contas Quadrimestrais (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores Aposentados
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Servidores Aposentados e Pensionistas
    6. Plano de Cargos e Salários
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Servidores Terceirizados
    11. Consulta Vínculo
    12. Cargos Comissionados
    13. Atos dos Cargos
    14. Cargos e Vagas
    15. Atos Oficiais (Documentos)
  11. Legislação
    1. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    2. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    3. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    4. Decretos Normativos
  12. Institucional
    1. Acesso à Informação
    2. Carta de Serviços ao Cidadão
    3. Ouvidoria
    4. Notícias do Município
    5. Contatos
    6. Estrutura Organizacional
    7. Redes Sociais
    8. Imprensa Oficial
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Decretos Municipais (Documentos)
    11. Portarias (Documentos)
    12. Competências
    13. Código de Ética (Documentos)
    14. LGPD
    15. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    16. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    17. Perguntas Frequentes
  13. Saúde
    1. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    2. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    3. Contratos e Aditivos - Saúde
    4. Redes Sociais
    5. Instrumentos de Planejamento (Saúde)
    6. Auditoria Interna de Saúde
    7. Contratos de Gestão com OS
    8. Audiências Públicas
    9. Relação Municipal de Medicamentos
    10. Conferências de Saúde
    11. Conselho Municipal de Saúde
    12. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    13. Convênios e Termos de Parcerias da Saúde (Documentos)
    14. Medicamentos de Alto Custo
    15. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    16. Programação Anual de Saúde
    17. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    18. Escalas de Profissionais da Saúde
  14. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    7. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    8. Carta de Serviços (Documentos)
    9. Lei de Acesso à Informações - LAI (Documentos)
    10. Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios de Auditoria (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  15. Ouvidoria e-SIC
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    2. Relatórios do Sic (Documentos)
    3. Relatório de Ouvidoria
    4. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    5. Ouvidoria Geral - e-OUV
    6. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    7. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    8. Denuncia à Corrupção
  16. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    5. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    6. Licenças Ambientais
    7. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
  17. Legislação Tributária
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
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