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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. CAFIMP (Documentos)
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Inscritos na Dívida Ativa
    7. Incentivos Fiscais (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Estaduais
    5. Transferências Estaduais (Documentos)
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Transferências Intraorçamentárias
    8. Emendas Parlamentares
    9. Emendas Pix
    10. Emendas Parlamentares (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Municipais
    12. Emendas Parlamentares Federais
    13. Emendas Parlamentares Estaduais
    14. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    15. Termo de Convênios (Documentos)
    16. Transferências - EC nº 105
    17. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    18. Novo PAC
    19. Doações Recebidas
    20. Doações Recebidas
    21. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    22. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    23. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    24. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    25. Planos de Trabalhos - Lei 13.019 (Documentos)
    26. Transferências Federais
  7. Contas Públicas
    1. Prestação de Contas Quadrimestrais (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
    12. Audiências Públicas
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Consulta Vínculo
  9. Legislação
    1. Decretos Normativos
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Relatórios de Auditoria (Documentos)
    3. Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Recomendações e Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Legislação Tributária
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  12. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    5. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    6. Licenças Ambientais
    7. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
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