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| Bimestral | 05/11/2021 | 2021 | | Análise de Execução Orçamentária (4º Bimestre) e Gestão Fiscal (2º Quadrimestre) | Análise RREO 4B e RGF 2Q.pdf | 0,34MB |
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| Anual | 28/04/2021 | 2020 | | Relatório Auditoria Tribunal de Contas | 08 Relatório de Auditoria.pdf | 3,45MB |
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| Anual | 28/04/2021 | 2020 | | NOTA ORIENTATIVA Nº 02/2020-Orienta os órgãos e entidades da administração Públicas Municipal e Respeito as medias excepcionais das Ações Administrativas, tendo em vista o enfrentamento da emergência | 02 Orientação TécnicaNº 002-15-04-2020.pdf | 0,41MB |
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| Anual | 28/04/2021 | 2020 | | NOTA ORIENTATIVA 01/2020- Dispõe sobre as medidas de transparência a serem adotadas pelos agentes públicos. | 01 Orientação Técnica Nº 01.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2018 | 2018 | | NOTA ORIENTATIVA N°.007/2018 - Dispõe sobre formalização de processo administrativo para execução de despesas com folha de pagamento | NOTA ORIENTATIVA 007-2018 - Formalização de Processo Folha.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 27/09/2018 | 2018 | | NOTA ORIENTATIVA N°.006/2018 - Dispõe sobre procedimentos contábeis no que tange a detecção de
insuficiência financeira em fonte de recurso específica | NOTA ORIENTATIVA 006-2018 - Controle de Fontes de Recurso.pdf | 0,38MB |
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| Não se Aplica | 03/09/2018 | 2018 | | NOTA ORIENTATIVA N°.005/2018 - Dispõe sobre a designação formal de representante da administração para acompanhar e fiscalizar as execuções contratuais no âmbito do Poder Executivo Municipal. | NOTA ORIENTATIVA 005-2018 - Designação de Servidor para Acompanhar Contrato.pdf | 1,03MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2018 | 2018 | | NOTA ORIENTATIVA N°.004/2018 - Dispõe sobre orientação acerca do aprimoramento dos servidores municipais por meio do ambiente virtual da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). | NOTA ORIENTATIVA 004-2018 - Escola Nacional de Administração Pública.pdf | 0,94MB |
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| Não se Aplica | 23/07/2018 | 2018 | | NOTA ORIENTATIVA N°.003/2018 - Dispõe sobre apuração da situação emergencial nas contratações do município. | NOTA ORIENTATIVA 003-2018 - Planejamento contratações.pdf | 0,95MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2018 | 2016 | | NOTA ORIENTATIVA N°.009/2016 - Dispõe sobre liquidação das despesas públicas. | NOTA ORIENTATIVA 009-2016 -Liquidação de despesas.pdf | 0,48MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2018 | 2016 | | NOTA ORIENTATIVA N°.008/2016 - Dispõe sobre empenho. | NOTA ORIENTATIVA 008-2016 - Empenho.pdf | 1,04MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2018 | 2016 | | NOTA ORIENTATIVA N°.007/2016 - Dispõe sobre geração de despesa. | NOTA ORIENTATIVA 007-2016 - Geração de despesas.pdf | 1,02MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2018 | 2016 | | NOTA ORIENTATIVA N°.006/2016 - Dispõe orientação acerca do estorno
contábil. | NOTA ORIENTATIVA 006-2016 - Estorno.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2018 | 2016 | | NOTA ORIENTATIVA N°.005/2016 - Dispõe orientação acerca do uso da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Espírito Santo. | NOTA ORIENTATIVA 005-2016 - Escola de contas.pdf | 0,94MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2018 | 2016 | | NOTA ORIENTATIVA N°.004/2016 - Dispõe sobre uso de ferramentas de planejamento setorial. | NOTA ORIENTATIVA 004-2016 - Planejamento Setorial.pdf | 0,48MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2018 | 2016 | | NOTA ORIENTATIVA N°.003/2016 - Dispõe sobre o envio dos resumos de folha de pagamento mensais ao setor de auditoria e suporte operacional no âmbito do Municipal. | NOTA ORIENTATIVA 003-2016 - Envio de resumo de folha.pdf | 0,48MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2018 | 2016 | | NOTA ORIENTATIVA N°.002/2016 - Dispõe sobre exercício de funções de confiança ou comissionadas no âmbito do Executivo Municipal. | NOTA ORIENTATIVA 002-2016 - Função de Confiança.pdf | 0,95MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2018 | 2016 | | NOTA ORIENTATIVA N°.001/2016 - Dispõe sobre orientação acerca de registro de notas fiscais de fornecimento de bens no âmbito do Executivo Municipal. | NOTA ORIENTATIVA 001-2016 - Registro de Notas Almoxarifado.pdf | 0,69MB |
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| Não se Aplica | 20/06/2018 | 2017 | | NOTA ORIENTATIVA N°.008/2017 - Dispõe sobre retroação na investidura em função pública no âmbito do Executivo Municipal. | NOTA ORIENTATIVA 008-2017 -Nomeações retroativas.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 20/06/2018 | 2017 | | NOTA ORIENTATIVA N°.007/2017 - Dispõe sobre responsabilização acerca do uso irregular de veículos da frota
municipal no que tange a utilização de diário de bordo. | NOTA ORIENTATIVA 007-2017 -Uso diário de bordo.pdf | 0,44MB |