[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Fundao",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000004",
"processo": "002406",
"objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA FISICA/JURIDICA - PRODUTORA DE AUDIOS (SOM AMBULANTE/VEICULAR) EDUCACIONAIS PARA VEICULACAO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE FUNDAO/ES, DE 500 (QUINHENTAS) HORAS, NA PREVENCAO E COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 (CORONA VIRUS)",
"base_legal": "Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º",
"abertura": "2020-04-13T00:00:00",
"homologacao": "2020-08-11T00:00:00",
"conclusao": "2020-08-11T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 22500.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Fundao",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000007",
"processo": "003401",
"objeto": "Aquisicao de estocaveis para composicao do Kit Alimentacao Escolar, para atender aos alunos devidamente matriculados na rede publica de ensino municipal, num periodo maximo de 180 dias por meio de Dispensa de Licitacao, conforme art. 4º da 13.979/2020, tendo em vista o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.",
"base_legal": "Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º",
"abertura": "2020-06-10T00:00:00",
"homologacao": "2020-07-21T00:00:00",
"conclusao": "2020-07-21T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 93944.400000000
}
]